Lei reduz número de faltas necessárias para acionamento do Conselho Tutelar

O governo federal tem divulgado uma série de propostas e medidas a serem adotadas na área da educação nacional, que tem gerado muitas repercussões midiáticas e polêmicas. Entretanto, uma alteração que já está em vigor e causa impacto direto nas obrigações legais atribuídas aos estabelecimentos de ensino, mas tem sido pouco discutida, é a modificação…

Proteção de marcas e patentes em uma sociedade informatizada

Divulgar produtos em redes sociais, montar uma loja virtual no Instagram, comprar produtos online. Em uma sociedade marcada pelo intenso tráfego de informações, veiculação de anúncios e estímulo ao consumismo, estamos sujeitos ao contato com inúmeras marcas, produtos e métodos de produção muitas vezes utilizados de forma irregular ou sem a devida proteção. Com o…