Serviços de educação poderão ser beneficiados com redução de alíquotas
A complexidade do sistema tributário brasileiro somada à elevada carga de impostos sobre a atividade empresarial demanda atenção por parte dos contribuintes, seja no intuito de evitar cobranças abusivas ou de buscar uma via legítima de economia fiscal.
Por isso, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria dispõe de profissionais capacitados para assessorar seus clientes nas mais diversas questões relativas ao tema, nos âmbitos consultivo ou contencioso e nas esferas administrativa ou judicial.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se:
- esclarecimento de questões complexas ou controvertidas, no que se refere à dinâmica dos tributos incidentes sobre a atividade empresarial;
- avaliação do impacto tributário incidente sobre os contratos e as operações societárias;
- assessoria preventiva para afastamento ou mitigação de contingências;
- planejamento tributário com o objetivo de identificar possibilidades legais de redução da carga tributária;
- assessoria para a obtenção de regimes tributários especiais, bem como de incentivos fiscais;
- questionamento judicial às incidências tributárias ilegais ou inconstitucionais;
- acompanhamento nos processos administrativos ou judiciais;
- representação, em processos administrativos, contra lançamentos fiscais irregulares, nos âmbitos municipal, estadual e federal;
- representação em processos judiciais referentes ao lançamento de tributos federais, estaduais e municipais.