Simples: nem sempre a melhor opção para o micro e pequeno empresário

Criado com o intuito de trazer um tratamento tributário diferenciado e simplificado às micro e pequenas empresas, o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) nem sempre é a melhor opção para o empresário. Antes de optar pelo mecanismo, vale observar atentamente as regras trazidas pela…

Veja mais

Inadimplência nas escolas: por que investir na terceirização da cobrança

Em meio aos números negativos na economia nacional, a inadimplência nas mensalidades escolares é mais um fator preocupante para a rede particular de ensino. E não é para menos: segundo o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), 12% dos pais deixaram de pagar os boletos ao longo de 2017 – percentual bem acima…

Veja mais

Artigos mostram importância da correta aplicação da legislação

O sócio fundador do JBL Advocacia e Consultoria, Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca, teve dois artigos publicados recentemente na Revista Direito Público da Economia – RDPE (edição n. 60) e na Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (volume 23): “Tribunais Regionais Federais e juízes federais” e “Acordo restritivo…

Veja mais

Locação Comercial: direitos e deveres

O contrato de locação de imóveis para fins comerciais, apesar de se assemelhar com o contrato de aluguel residencial, traz muitas singularidades. São diversos direitos e deveres que devem ser cumpridos pelo locador e pelo locatário durante toda a transação. Dentre eles, a devolução do imóvel está entre as principais preocupações. Conhecer todo o processo…

Veja mais

Os desafios da educação inclusiva

A Educação Inclusiva está em voga atualmente. Definida como uma educação que visa garantir o direito de todos ao ensino, a educação inclusiva busca assegurar a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças, sendo elas: étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero. Visa, assim, a inclusão de todos na participação escolar e…

Veja mais