Inadimplência nas escolas: por que investir na terceirização da cobrança

Em meio aos números negativos na economia nacional, a inadimplência nas mensalidades escolares é mais um fator preocupante para a rede particular de ensino. E não é para menos: segundo o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), 12% dos pais deixaram de pagar os boletos ao longo de 2017 – percentual bem acima…

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Artigos mostram importância da correta aplicação da legislação

O sócio fundador do JBL Advocacia e Consultoria, Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca, teve dois artigos publicados recentemente na Revista Direito Público da Economia – RDPE (edição n. 60) e na Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (volume 23): “Tribunais Regionais Federais e juízes federais” e “Acordo restritivo…

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Locação Comercial: direitos e deveres

O contrato de locação de imóveis para fins comerciais, apesar de se assemelhar com o contrato de aluguel residencial, traz muitas singularidades. São diversos direitos e deveres que devem ser cumpridos pelo locador e pelo locatário durante toda a transação. Dentre eles, a devolução do imóvel está entre as principais preocupações. Conhecer todo o processo…

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Os desafios da educação inclusiva

A Educação Inclusiva está em voga atualmente. Definida como uma educação que visa garantir o direito de todos ao ensino, a educação inclusiva busca assegurar a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças, sendo elas: étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero. Visa, assim, a inclusão de todos na participação escolar e…

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Criptomoedas: a moeda do futuro

Inicialmente utilizada para regular transações pela internet, as moedas digitais foram criadas através de um sistema de criptografia, que lhes garante maior segurança. Elas são operadas de forma descentralizada, sem o auxílio de uma autoridade central responsável por emitir e ajustar sua valoração. Através dessa tecnologia, vemos um crescente aumento da utilização dessas moedas, contudo,…

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A nova era das relações de trabalho

Entrou em vigor no dia 11 de novembro em curso, a Lei 13.467/2017, que introduz notáveis alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nunca houve na história do Brasil uma alteração legislativa com tantos novos dispositivos e emendas, em comparação com o projeto original. O que teve origem numa proposta com apenas sete modificações…

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