Hub de inovação será inaugurado em Belo Horizonte

Está surgindo em BH o Órbi, um espaço de inovação e que busca conectar empreendedores, startups, grandes empresas e pesquisadores para fomentar o empreendedorismo na região. Ele funcionará em uma área de 1.200 m² na Avenida Antônio Carlos, no bairro Lagoinha. O Órbi é uma iniciativa conjunta de empreendedores do ecossistema de startups de BH,…

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Lei Antitruste – Aplicação Privada

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – divulgou a Consulta Pública nº 05/2016, publicada em 07 de dezembro de 2016, que tem por finalidade provocar o pronunciamento da área especializada em Direito Antitruste, relativamente à aplicação privada para coibir infrações contra a ordem econômica no Brasil. As medidas de persecução pública já são…

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Pesquisa publicada pelo FONIF quantifica a contrapartida do setor filantrópico para o Brasil

Em meio à polêmica da necessidade de ampliação da arrecadação e da ampla reforma previdenciária as isenções concedidas ao setor filantrópico foram colocadas em cheque. Visando esclarecer a real situação do setor, O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) promoveu um estudo para identificar e mensurar a contrapartida oferecida à sociedade brasileira pelas instituições filantrópicas…

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Contribuição Social Patronal X Ausência de Empregados

Muito se tem discutido nos tribunais trabalhistas acerca da exigibilidade das contribuições sociais, principalmente a sindical, para empresas que não possuem empregados. Em recente decisão do Eg. TRT da 3ª Região foi declarada a inexigibilidade da contribuição sindical, pois esta integra o gênero de contribuições sociais instituídas pela União no interesse das categorias profissionais e…

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