Bancos digitais no Brasil

O avanço tecnológico dos dispositivos móveis trouxe com ele um nicho que ganha cada vez mais adeptos: as Fintechs, como são chamadas as startups do setor financeiro. Com a facilidade de operação on-line e baixo custo de operação por um lado, e a insatisfação com as instituições tradicionais, de outro, os bancos digitais vêm ganhando…

Os impactos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

Somos uma sociedade cada vez mais digital. Hoje, fazemos compras, pesquisamos informações e acessamos serviços bancários via computador ou smartphone, sem necessidade de qualquer deslocamento. Porém, a tecnologia que facilita a nossa vida aumenta o risco de exposição de nossos dados pessoais. A cada instante, milhões de pessoas do mundo todo deixam um rastro de…

Lei reduz número de faltas necessárias para acionamento do Conselho Tutelar

O governo federal tem divulgado uma série de propostas e medidas a serem adotadas na área da educação nacional, que tem gerado muitas repercussões midiáticas e polêmicas. Entretanto, uma alteração que já está em vigor e causa impacto direto nas obrigações legais atribuídas aos estabelecimentos de ensino, mas tem sido pouco discutida, é a modificação…

Instituições de ensino devem se adequar às novas regras de oferta de alimentos nas escolas

Todas as instituições de ensino de Minas Gerais, públicas e particulares, têm até junho deste ano para se adequarem ao Decreto 47.557/2018, publicado em dezembro pelo governo estadual, que estabeleceu série de ações para reduzir e prevenir o sobrepeso, a obesidade e as doenças crônicas relacionadas à alimentação e nutrição. Conforme o documento, as escolas,…

A responsabilidade das plataformas de Marketplace perante o consumidor

O termo marketplace pode ser livremente traduzido como uma plataforma de vendas pela internet que reúne em um só lugar comerciantes que disponibilizam seus mais diversos serviços e produtos para pesquisa e aquisição pelos consumidores. Essas plataformas são geridas, em sua maioria, por empresas com nome já estabelecido no mercado, que utilizam a confiança de…

A tributação incidente nas operações de comércio virtual

Tendo em vista a dinâmica intrinsecamente relacionada às operações realizadas no meio virtual, a legislação e a jurisprudência brasileiras ainda não trouxeram aos contribuintes definições seguras acerca da incidência dos tributos, especialmente devido à dificuldade de enquadramento das novas atividades aos conceitos previstos em lei. Um instituto que tem se tornado cada vez mais comum…