A essencialidade da conta corrente para a atividade empresarial das corretoras de bitcoin

É notório que as instituições financeiras vêm adotando conduta velada de encerrar unilateralmente a conta corrente das empresas intermediadoras de bitcoin, sem qualquer justificativa ou motivo, certamente visando diminuir ou excluir a concorrência que a moeda virtual exerce frente ao produto comercializado pelos bancos, indicando assim uma possível utilização anticoncorrencial de sua estrutura. Os serviços…

O impasse entre bancos e corretoras de criptomoedas

As criptomoedas representam um avanço disruptivo na forma de investimento financeiro, desafiando, por isto, a ação dos órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional. O tema é ainda novo para os operadores desse sistema e, para facilitar o entendimento, vamos considerar as criptomoedas (como é o caso do Bitcoin) como um ativo financeiro, ou seja, algo…

Criptomoedas: a moeda do futuro

Inicialmente utilizada para regular transações pela internet, as moedas digitais foram criadas através de um sistema de criptografia, que lhes garante maior segurança. Elas são operadas de forma descentralizada, sem o auxílio de uma autoridade central responsável por emitir e ajustar sua valoração. Através dessa tecnologia, vemos um crescente aumento da utilização dessas moedas, contudo,…

A recente regulamentação tributária do Investidor-Anjo

Na última sexta-feira (21) foi publicada pela Receita Federal Instrução Normativa (IN) que regulamenta a tributação sobre os aportes realizados por INVESTIDORES-ANJOS. O Investidor-Anjo no Brasil pode ser qualquer pessoa física ou jurídica (inclusive fundo de investimento) que deseja investir em empresas nascentes com alto potencial de crescimento (startups). A figura do Investidor-Anjo é relativamente…